AGEVAP
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A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) é um órgão que tem a personalidade jurídica de uma associação de direito privado, com fins não econômicos, cujos associados compõe sua Assembleia Geral. Ela é administrada por um Conselho de Administração, um Conselho Fiscal e uma Diretoria Executiva.
Com a alteração no Estatuto Social da AGEVAP, aprovada em 30 de março de 2009, os associados da Assembleia Geral podem ou não ser membros do CEIVAP. Os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal são pessoas físicas eleitas pela Assembleia Geral e atualmente a Diretoria Executiva é formada por cinco membros: um Diretor-Presidente, um Diretor de Relações Institucionais, um Diretor Administrativo-Financeiro, um Diretor de Recursos Hídricos e um Diretor de Planejamento Estratégico.
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Pioneira na gestão de águas, a AGEVAP foi a primeira Agência de Bacia a ser criada no Brasil - 20 de junho de 2002 - e a assinar um Contrato de Gestão com a Agência Nacional de Águas (ANA), dois anos depois. Em 2010, tornou-se também Agência única nas esferas Federal e Estadual em território fluminense do rio Paraíba do Sul. Com quase duas décadas de atividades, superou importantes desafios e continua a buscar a excelência na gestão de recursos hídricos, experiência precursora que é hoje compartilhada com outras entidades nacionais e internacionais.
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A AGEVAP foi constituída, inicialmente, para o exercício das funções de Secretaria Executiva do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), desenvolvendo também as funções definidas no Art. 44 da Lei n°. 9.433/97, que trata das competências das chamadas Agências de Água, ou Agências de Bacia como são popularmente conhecidas, principalmente no tocante à elaboração do Plano de Recursos Hídricos e à execução das ações deliberadas pelo Comitê para a gestão dos recursos hídricos da Bacia.
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A sede da AGEVAP está localizada em Resende/RJ e possui, atualmente, 9 (nove) Unidades Descentralizadas – UD’s localizadas nos municípios de Volta Redonda, Petrópolis, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes e Seropédica, no estado do Rio de Janeiro, no município de Juiz de Fora no estado de Minas Gerais e no município de São José dos Campos no estado de São Paulo.
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Atualmente, a AGEVAP mantém, além do Contrato de Gestão nº 14/04 com a ANA para atendimento ao CEIVAP, outros quatro contratos com os órgãos gestores estaduais – INEA/RJ e IGAM/MG - facilitando a gestão integrada dos recursos hídricos.
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Objetivos
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Assegurar a satisfação dos clientes e melhoria contínua dos serviços;
Atender aos requisitos regulamentares e outros aplicáveis;
Fomentar ações integradas no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos;
Fortalecer o aprendizado e cultura organizacional.
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Missão
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Prestar apoio técnico e operacional à gestão integrada de recursos hídricos, planejando, executando e acompanhando ações, de acordo com os respectivos Planos de Recursos Hídricos.
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